A alta da inflação: aumento de juros, desemprego, informalidade e redução do poder de compra das famílias
Reportagem da Semana da ADUR-RJ
17 de setembro de 2021
Por Larissa Guedes
Enquanto a inflação aumenta, PIB recuou 0,1% no segundo trimestre de 2021. Imagem: reprodução Agência IBGE Notícias.
No final de agosto deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) mensal foi de 0,89%, atingindo a inflação mais alta registrada para um mês de agosto no Brasil em 21 anos. A última vez que o índice chegou a este patamar foi em agosto de 2002, quando o percentual atingiu 1,00%.
Em um período de 12 meses, a inflação acumulada chegou a 9,68%, muito superior ao teto da meta do governo e também ao ideal esperado pelo Banco Central. Os dados fornecidos pelo IBGE também revelam que quem mais sofre com a alta da inflação são os mais pobres: em agosto, o custo de vida de quem recebe até cinco salários mínimos foi de 0,88%.
Além disso, complicando mais a economia brasileira, o PIB (Produto Interno Bruto) ficou negativo no segundo trimestre de 2021. Os dados do IBGE mostram que o índice estacionou em -0,1% no segundo trimestre de 2021, em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano. Os setores com as maiores quedas foram a agropecuária e a indústria. No entanto, quando comparado ao PIB do segundo trimestre de 2020, há um crescimento de 12,4% no segundo trimestre de 2021.
Por conta deste cenário, alguns economistas passaram a circular o termo “estagflação” para definir a situação econômica do Brasil no momento. A terminologia se refere a um estado em que a economia está estagnada, mas mesmo assim a inflação se mantém em alta gerando aumento dos preços dos bens de consumo e redução do poder de compra das famílias. Outro fator característico é que o desemprego também é crescente.
O economista e professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFRRJ, Antônio José Alves Júnior, explica que é preciso analisar e levar em consideração os outros fatores que contribuem para a alta da inflação no Brasil.
“A inflação é fundamentalmente por causa da desvalorização cambial e aumento dos preços internacionais das commodities. Não obstante, grande parte dessa inflação se propaga no Brasil por opção ou inação do governo Bolsonaro. Por exemplo, a política de preços da Petrobrás, uma estupidez brutal, um reflexo da desverticalização da empresa e do foco na exportação de petróleo bruto, que contribui para a inflação. Como o Brasil se tornou importador de derivados, os preços seguem os internacionais”, contextualiza o professor.
“O aumento do custo da energia elétrica é outro componente relevante e tem a ver, diretamente, com a falta de medidas antecedentes, como o aumento dos investimentos em geração e transmissão de energia. A inflação dos alimentos, por sua vez, é a expressão da falta de uma politica de segurança alimentar”, completa.
No entanto, o docente alerta que é uma perspectiva ingênua de quem tenta associar o aumento da inflação a questões como a crise hídrica e fatores externos como forma de justificar que a responsabilidade não é toda do governo federal.
“Governos lidam com problemas o tempo todo. Pensemos nos vários choques cambiais do governo FHC, na crise de 2008, no governo Lula. Certos ou errados, bem ou mal sucedidos, colocaram seu arsenal de medidas para mitigar os piores efeitos das suas crises. Este que está aí é simplesmente inepto. Bolsonaro se resume a dizer que não vai fazer do Brasil uma Venezuela, uma fantasia que ocupou todo o seu pensamento. Seu programa econômico se resume ao desmonte do Estado e à liquidação do patrimônio público”, aponta o economista.
Na tentativa de conter o aumento da inflação, o Banco Central vem aumentando a taxa básica de juros, a Selic. No início de agosto, a taxa passou de 4,25% para 5,25%, o patamar mais alto em um período de 18 anos. O Banco Central já sinalizou que pode haver mais uma alta da Selic ainda em 2021, chegando a 6,25% ao ano.
Na avaliação do professor Antônio José, diante deste panorama, o governo federal precisaria conter a elevação da taxa de câmbio. “A elevação dos juros básicos funciona para atrair dólares para o país ou evitar a saída. É assim que se espera que funcione. Claro, juros altos aumentam os gastos financeiros do setor público aumentando a dívida pública por meio de transferências de juros para os mais ricos. Além disso, deixa os bancos mais reticentes para conceder crédito, além de afetar negativamente as expectativas de retorno das empresas. E isso tudo em uma economia em depressão. Mas a questão relevante é “seria possível fazer algo diferente? Como atrair dólares para o país e valorizar o real? É uma resposta que tem virado clichê, mas trata-se, de novo, daquele problema de falta de governo”, explica.
Para o acadêmico, a questão da dispensa da cobertura cambial das exportações tem um impacto muito grande na economia porque atualmente os exportadores não são obrigados a trazer os dólares de suas exportações para o Brasil. Segundo ele, seria necessário que o Conselho Monetário Nacional exigisse que ao menos uma parte dos dólares obtidos com exportações retornasse para o mercado interno do Brasil.
“O governo não o faz e não vai fazer. É um problema político que mexe com bases econômicas do bolsonarismo. O governo não quer confrontar os exportadores. Nem mesmo temporariamente, em face de uma conjuntura desfavorável. Como diz o presidente, “melhor deixar como está isso daí”. Os exportadores, por outro lado, não esperam mais nada do que liberalidades do governo, porque sabem que o governo não tem outro plano. Com isso, o quilo do músculo ronda os R$ 40,00 e o da picanha, outrora um símbolo da melhoria real das condições de vida, passa dos R$ 70,00”, contesta o economista.
Desemprego, informalidade e perda de ganho real no salário mínimo
Imagem: reprodução Agência Brasil (EBC).
Especialistas apontaram que a redução da capacidade de consumo das famílias foi um dos fatores que mais contribuíram para a queda do PIB no segundo trimestre de 2021. A situação é uma consequência direta do aumento do desemprego no Brasil: a taxa registrada de desemprego foi de 14,1% no período, atingindo cerca de 14 milhões de brasileiros e brasileiras, de acordo com dados do IBGE.
A falta de seguridade social e precarização dos direitos trabalhistas – aprovadas por meio de Medidas Provisórias do governo federal – jogou milhões de trabalhadores e trabalhadoras na informalidade durante a pandemia.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE divulgada no início de 2021, o número de trabalhadores e trabalhadoras informais aumentou 11,8% durante a pandemia, atingindo quase 40% da população brasileira economicamente ativa. Já a PNAD Contínua divulgada em julho deste mesmo ano, indicou que houve um aumento de 2,4 milhões de trabalhadores informais em um ano, chegando a um patamar de 24,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em condições de informalidade.
Na última quinta-feira, 16 de setembro, a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulgou a nova grade de parâmetros macroeconômicos. Os dados das projeções do governo estimam uma alta de 7,90% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ainda em 2021. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável pelo reajuste do salário mínimo, já subiu 5,9% desde janeiro de 2021 e deverá fechar o ano em 8,40%.
De acordo com essas projeções, o salário mínimo passaria de R$ 1.100 para R$ 1.192,40 no início do próximo ano. Só que esse aumento não representa nenhum ganho real do poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que o valor não vai repor a inflação do período anterior.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou, em levantamento recente, que ao longo de 2021, o salário mínimo perdeu R$ 62 de seu poder de compra. Segundo a entidade, o que R$ 1.100 valiam no início deste ano, equivalem agora a R$ 1.038, considerando o aumento da inflação.
Em agosto deste ano, com base na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada todos os meses pelo Dieese, a instituição calculou que o salário mínimo no Brasil no mês de julho de 2021 para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 5.518,79, valor 5x maior do que o atual.
Orçamento e Teto de Gastos: manobras de Bolsonaro e Guedes
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Imagem: reprodução O Globo.
Diante da crise e com a aproximação do ano eleitoral, o governo federal tenta implantar uma agenda de medidas sociais na expectativa de que elas possam alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que segue em queda permanente. Uma delas, por exemplo, é a remodelação do Bolsa Família, passando a ser intitulado de Auxílio Brasil. Para o novo programa, Bolsonaro faz promessas de aumento do valor das parcelas.
Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alega não ter dinheiro para bancar o aumento do valor do programa e estuda as possibilidades de realizar tal feito dando um calote no pagamento dos precatórios de 2022, dívidas que o governo federal é obrigado por lei a pagar. A Reportagem da Semana da ADUR-RJ de 27 de agosto detalhou o caso.
Com a inflação em alta e a piora nos outros índices econômicos já citados, o orçamento de 2022 passa a ser mais limitado do que o esperado, dentro da lógica de engessamento de recursos públicos provocada pelo Teto de Gastos, a EC 95, em vigência desde 2017. No entanto, para negociar a aprovação de medidas do governo no Congresso e barrar a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro, a gestão federal já liberou mais de 7 bilhões de reais em emendas parlamentares só no ano de 2021.
Para o professor Antônio José, o argumento da falta de recursos financeiros por parte do governo é uma falácia.
“Não fosse esse lixo da regra do Teto e as demais amarras fiscais, não haveria problemas. Sob certo sentido, as emendas dos deputados são boas para a economia, se forem corretamente executadas. Claro que há o beneficiamento do Centrão, mas, do ponto de vista dos benefícios à população, elas não podem ser condenadas in limine. O problema é que o arranjo político lavajatista-bolsonarista nos impôs esses limites fiscais dos infernos. Não é que o Governo, que emite moeda, deixe de gastar porque o dinheiro acabou. O governo não quer gastar porque não quer, porque faz parte do programa combinado com seus apoios. Sabe-se que os efeitos dessa opção são nefastos para o povo e mesmo para muitas empresas”, explica o economista.
O docente avalia que Bolsonaro age para satisfazer as frações do capital, de modo a reduzir os graus de liberdade do Estado na condução da economia em direção a um projeto popular e expansionista. “Eu diria que a aposta de grande parte do agro, das finanças, da educação e saúde privadas é que o aparelho estatal seja bastante avariado a ponto de não poder mais se recuperar. O Brasil, pra esses grupos, não pode ter ambições de riqueza, inclusão e soberania. E, como todos já sabemos, no tocante a essa ‘cuestão’, é o que quer esse governo”, conclui.
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